DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃ DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIOS VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUEN [...]
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº395, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 198/2006 DE 10 DE JUNHO DE 2006 MODIFICANDO SUA COMPOSIÇÃO, E [...]
REVOGA O ART. 3º DO DECRETO 01.17.02.2025, DE 17 DE FERVEREIRO DE 2025, QUE QUE INSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂN [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.13.10.2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
